Faculdade indeniza estudante expulsa

A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Estudante aceita transação penal

Ao término da audiência, ficou decidido que sua pena será o pagamento de quatro salários mínimos, a ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda

A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas

Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante

Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma

Liminar que impedia protesto contra Barcas é revogada

Descumprimento da ordem obrigaria o estudante, presidente do movimento, a pagar multa de R$ 5 milhões

Faculdade indeniza estudante

A Fadom contra-argumentou dizendo que o curso foi oferecido pela faculdade AWU - USA (America World University - United States of America), através de um convênio.

Estudante deverá devolver bolsa

Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta

Estudante tem matrícula assegurada

Transexual ganha processo contra convênio que negou ginecologista

Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais

Associado punido por mau comportamento não deve ser indenizado

Estudante teve entrada em clube proibida por um período de 30 dias

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Casa lotérica é condenada a indenizar

Estudante será indenizada por erro da lotérica ao efetuar um pagamento que não foi efetivado

Seguradora é obrigada a ressarcir gastos com faculdade após morte do pai de aluna

Universidade deverá ressarcir a estudante por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 5 mil

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).